Qual é a documentação necessária para viajar com crianças?

Quando se aproximam as férias e a maioria das famílias já as tem programadas, podem surgir várias dúvidas: Quais documentos as crianças precisam para viajar? É necessário contratar um seguro de viagem? Podem viajar sozinhas? Aqui no Sapos e Princesas damos dicas para viajar com crianças e explicamos todos os documentos que vocês precisam ter em mente para poder fazê-lo.

O RG não é obrigatório até os 14 anos, mas, na hora de viajar, os menores devem ter esse documento, pois é necessário para se deslocar pela UE ou pelo espaço Schengen. Como exceção, o Plano Nacional de Segurança indica que menores de 14 anos podem voar para destinos nacionais sem RG, desde que viajem com seus pais e estes levem o livro de família.

Se quisermos viajar para fora do Brasil para países que não pertencem à União Europeia nem ao espaço Schengen, assim como os adultos, os menores devem ter passaporte válido. Além disso, é importante saber se o país ou países para os quais vamos viajar exigem vistos ou certificados de saúde.

No caso de perda ou roubo desse documento ou do RG (independentemente do país em que isso tenha ocorrido), o primeiro passo é notificar as autoridades sobre o ocorrido. Na delegacia, os membros do corpo policial fazem o registro e emitem um comprovante da ocorrência.

O segundo passo é procurar a embaixada ou consulado. Lá, eles podem emitir um novo passaporte ou um salvoconducto para retornar ao Brasil (válido nas 48 horas seguintes). Para solicitar um novo passaporte, o viajante deve entregar no Consulado ou Embaixada o comprovante da ocorrência, duas fotografias no formato de identidade e preencher um formulário que será fornecido no local. Além disso, é necessário apresentar uma cópia do documento perdido. Se não a tiver, é possível apresentar outro documento de identificação.

Caso o país ou países para os quais os menores vão viajar exijam visto, devemos consultar a Embaixada ou Consulado os requisitos para solicitá-lo. Cada país impõe condições específicas e, no caso dos menores, geralmente são diferentes das exigidas para os adultos em relação ao valor das taxas de emissão. Além disso, há países que permitem a obtenção de visto em grupo ou familiar.

As autoridades brasileiras indicam que os menores que viajam sozinhos precisarão justificar para os agentes da fronteira que não estão abandonando o território nacional contra a vontade de seus pais ou das pessoas que exercem legitimamente a guarda.

Caso viajem acompanhados, se as crianças estiverem apenas com um dos pais, pode ser solicitado também uma autorização expressa do progenitor ausente.

Quando se viaja com crianças, os imprevistos se multiplicam, portanto, é muito importante que o seguro de viagem contratado inclua coberturas de cancelamento.

Atualmente, já existem seguros no mercado pensados para toda a família, onde as coberturas se aplicam tanto ao segurado quanto ao cônjuge, assim como a todos os filhos menores que residem no domicílio familiar. O seguro familiar que for contratado deve cobrir qualquer incidente da viagem, como: assistência médica, perda de bagagem, atrasos e cancelamentos ou responsabilidade civil, entre outros.